O presente documento contém as condições de utilização e os termos segundo os quais a RTA Consultoria coloca os seus Sites (https://www.rta-consultoria.pt e https://rtaacademy.rta-consultoria.pt/) à disposição dos Utilizadores.

Qualquer acesso e utilização dos Sites deve respeitar as presentes condições de utilização, as quais a RTA Consultoria reserva-se o direito de modificar, rectificar, ou actualizar a qualquer momento. Ao aceder e utilizar os Sites, o Utilizador aceita, plenamente e sem reservas, todas as disposições incluídas neste documento. Se, por alguma razão, o Utilizador não concordar integralmente com as condições aqui estabelecidas, não deverá aceder/utilizar o Site.

Editor do site | Director da publicação | Responsável pela redacção: Rita Teixeira d’Azevedo

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ÂMBITO DE APLICAÇÃO E RESPONSABILIDADE

A RTA Consultoria presta serviços de auditoria, consultoria, formação e projectos, e tem como um dos seus compromissos a protecção da privacidade dos dados pessoais que recolhe, nos diversos âmbitos da sua actividade, indo de encontro ao Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD), que entrou em vigor a 25 de Maio de 2018.

A RTA Consultoria não se responsabiliza e não presta garantias relativamente a outros sites que possam ser acedidos através de hiperligação no site. Adicionalmente, cabe ao utilizador tomar precauções e assegurar-se que a informação que retire não contenha características de natureza prejudicial.

A Política de Privacidade descreve os pontos relevantes sobre os dados que são recolhidos, para que fins, como os pode consultar, entre outros.

RECOLHA E SEGURANÇA DE DADOS

Os seus dados serão recolhidos, processados e conservados pela RTA Consultoria. A recolha dos dados, incluindo dados pessoais, acontece nas interacções com a RTA Consultoria, nomeadamente:

• Processo comercial;

• Pedidos de informação;

• Download de documentação.

Dependendo da natureza da interacção e somente quando necessário, a RTA Consultoria pode solicitar alguns dados pessoais, tais como: nome, email, morada/localidade, telefone, número de documento de identificação/identificação fiscal, data de nascimento, sexo, nacionalidade, habilitações académicas, situação profissional e/ou dados de pagamento.

Utilizamos tecnologias e procedimentos de segurança adequados para proteger os seus Dados Pessoais, com base nas melhores práticas de segurança de informação.

PORQUE RECOLHEMOS OS DADOS

A RTA Consultoria recolhe e processa os seus dados estritamente necessários, que são apenas solicitados quando relacionados com o propósito em causa, de acordo com o seu consentimento e para fins legítimos, tais como:

• Fornecer uma resposta adequada e direccionada aos pedidos de informação/proposta;

• Comunicar melhor consigo, para assuntos relevantes e apenas com a frequência necessária, segundo a caracterização dos seus dados e das suas preferências;

• Cumprir com propósitos empresariais, nomeadamente, dados estatísticos para melhoria do desempenho dos vários serviços prestados;

• Cumprir com requisitos das entidades de certificação e reconhecimento, das quais depende os certificados de alguns dos serviços prestados, nomeadamente, formação;

• Facturar serviços/produtos.

Sempre que não exista uma obrigação legal específica, os dados pessoais são tratados pela RTA Consultoria apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida.

Os períodos de conservação dos seus dados podem mudar significativamente quando estejam em causa fins de arquivo de interesse público, motivos históricos, científicos ou estatísticos, comprometendo-se a RTA Consultoria a adoptar as medidas de conservação e segurança adequadas.

PARTILHA DE DADOS

A RTA Consultoria poderá comunicar os seus dados pessoais a entidades terceiras, garantindo que estas tratam os referidos dados pessoais única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades indicadas.

Quando aplicável, partilharemos as suas informações com:

• Entidades de certificação e reconhecimento, para fins de verificação de conformidade das actividades prestadas pela RTA Consultoria;

• Entidades com as quais a RTA Consultoria possua uma parceria operacional, para fins de execução das actividades incluídas na mesma.

DIREITOS DE PROTECÇÃO DE DADOS

Pode exercer, a qualquer momento, os seus direitos contemplados no RGPD, tais como: o acesso, rectificação, limitação ou eliminação dos seus dados pessoais.

Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efectuado até esse momento.

No caso de requisitar qualquer tipo de pedido em relação aos seus dados, poderá ser-lhe solicitada prova de identificação, por motivos de segurança e protecção, para com o próprio titular dos dados.

ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta política de privacidade será objecto de actualização permanente, de forma a reflectir os comentários recepcionados e sempre que se justifique. Quando publicarmos alterações a esta política iremos, simultaneamente, alterar a respectiva data de actualização.

Recomendamos que consulte periodicamente a nossa política de privacidade para se manter informado sobre o modo como a RTA Consultoria protege os seus dados e se manter actualizado sobre as informações e direitos que lhe assistem.

Data de actualização: 20 de Abril de 2019